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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2011 - 14:47
Montadora indeniza por defeito
morais, por ter comprado um carro com defeito de fabricação
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2008 - 13:20
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 05 de Janeiro de 2022 - 13:06
Empregador é responsabilizado pelos acidentes de trajeto de vendedor que utilizava motocicleta da empresa no serviço e no percurso para a casa
O vendedor receberá indenização por danos materiais, equivalente a R$61.089,60; indenização por danos morais, arbitrada em R$12.000,00; diferenças da indenização pela garantia de emprego, que deve englobar o FGTS+40% devido no período de 12.02.19 a 18.12.19, observada a remuneração mensal devida de R$1780,00.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2009 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 25 de Maio de 2012 - 13:55
Justiça condena acusado de guiar motocicleta embriagado
Assunto procedimento especial da lei antitóxicos - tráfico de drogas e condutas afins
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2012 - 11:10
Homem que teve motocicleta furtada consegue indenização
O TJ reformou a sentença, condenando a Fazenda a indenizar materialmente em mais de R$ 4 mil reais o homem que teve veículo roubado do estacionamento da prefeitura
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2012 - 10:20
Justiça condena acusado de guiar motocicleta embriagado
Acusado foi condenado a sete meses de detenção, em regime inicial semiaberto, e teve suspensa sua habilitação para dirigir veículos durante três meses
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2011 - 13:19
TJMG condena por furto de motocicleta
O proprietário da moto acrescentou que os dois homens ameaçaram a mãe dele para obter o dinheiro.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Novembro de 2015 - 15:45
Instrumento de Procuração. Documento Faltante
Prazo ofertado. Defeito não sanado
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 23 de Dezembro de 2009 - 03:00
Ação declaratória de cancelamento de negócio jurídico.
Dano moral. Inexistência de defeito.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 09 de Dezembro de 2013 - 14:40
Entregador de jornais. Locação de motocicleta.
Natureza salarial. Incorporação ao salário.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 13:35
Estouro em pneu de motocicleta gera indenização
Ação indenizatória
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2011 - 14:22
Mantida condenação de acusado de roubar motocicleta
Malta Marques: "fixação da pena-base em seis anos de reclusão é metódica e não merece alteração"
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2012 - 12:40
Defeito em aparelho motiva indenização
Além da indenização por danos morais no valor de R$ 4 mil reais, o consumidor será ressarcido pelo valor gasto com a compra do aparelho defeituoso
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 18:20
Televisão com defeito gera indenização
Um consumidor receberá indenização por danos morais e materiais pela compra de uma televisão com defeito gerado pela infestação de formigas no aparelho.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 12:23
Produto com defeito gera indenização
Por vender produto defeituoso, a Interline Comércio de Aparelhos Eletrônicos foi condenada a pagar em R$ 9,3 mil uma consumidora, por danos morais. A decisão é da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2008 - 13:05
Câmera com defeito gera indenização
Uma funcionária pública de Juiz de Fora será indenizada pela empresa Tecnomania em R$ 1 mil por danos morais e receberá de volta o valor gasto na compra de uma câmera que apresentou defeitos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Março de 2010 - 02:00
Ação de reparação de danos morais e materiais.
Defeito em computador. Dano material.
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2013 - 17:30
Defeito em celular gera indenização
Mensagens pessoais enviadas pela autora ao namorado estavam, também, sendo recepcionadas por outros celulares, inclusive de outras operadoras
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2012 - 17:39
Defeito em veículo motiva indenização
Carro capotou porque o cubo da roda traseira quebrou